Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:30
Regulamentação de lei dos direitos autistas pode sair ainda este mês
Aprovada há dois anos, a Lei 12.764/12 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Assédio sexual por intimidação.
, acarretando para a empregada constrangimento no trabalho e transtorno em sua vida pessoal.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:56
Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
substâncias extraídas da Cannabis, como dor crônica, quadro de transtorno do déficit de atenção com
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 10:33
Pedido de vista interrompe julgamento sobre retificação de sexo em registro civil
comportamento feminino e foi diagnosticada como portadora de transtorno de identidade de gênero.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais julgada improcedente.
, estresse eansiedade agravadores de transtorno mental relacionado ao trabalho.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:45
Reduzido valor de indenização a ser paga pela CVC por causa de encalhe de navio
Após o transtorno a viagem prosseguiu seu curso normal, sendo cancelada apenas uma parada. CVC ressarciu o valor referente ao dia perdido
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:30
Enersul é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Por causa do suposto débito, autora teve fornecimento de energia da casa suspenso, o que lhe causou grande transtorno e vergonha
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:20
Aluno especial não precisa pagar taxa
Justiça considerou abusiva a cobrança da taxa para a permanência da criança com transtorno invasivo de desenvolvimento na instituição de ensino
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:36
Acusado de matar adolescente é absolvido por jurados
Promotor requereu a absolvição do acusado por estar em dúvidas sobre a higidez mental do réu, que conforme atestado médico sofre de transtorno
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:03
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:10
TJSP mantém sentença que anulou demissão de servidora pública
De acordo com os autos, a servidora é portadora de Transtorno Afetivo Bipolar, o que foi comprovado
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:25
Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição
adolescentes dependentes químicos ou acometidos de transtorno mental, até o momento, são os Centros de Atenção
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:08
Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir especialidades não convencionais utilizadas no tratamento do autismo, diz especialista
assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:53
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:37
Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia
de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:48
Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular
portador de transtorno clínico-neurológico, associado a distúrbio bipolar, que se encontra em tratamento psiquiátrico em clínica particular por decisão do presídio
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35
TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos
O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:15
ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento
saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:15
Danos morais. Quantum indenizatório. Fixação. Parâmetros.
Provado o fato que gerou o transtorno, o sofrimento, impõe-se a condenação, podendo ser arbitrado o
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:35
Que cuidados devemos ter ao comprar um “imóvel de posse”, sem registro?
aquisição de um grande transtorno. Cercar-se de cautelas mínimas pode ajudar a diminuir os riscos.